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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:30
Anvisa proíbe venda de lote de suplemento
Resolução proíbe distribuição e comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:04
Paciente tem direito de receber suplemento alimentar
Essa foi a determinação da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao analisar o Recurso de Agravo Regimental nº 70342/2009 interposto pelo Estado.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 17:35
Município é condenado a fornecer suplemento alimentar à paciente
suplemento alimentar do Município, de acordo com a prescrição médica
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:39
Estado deve fornecer suplemento à criança doente
Cabe ao Estado a obrigação de fornecer gratuitamente às pessoas desprovidas de recursos financeiros a medicação necessária para o efetivo tratamento de saúde, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:18
Estado deve fornecer suplemento à família carente
A câmara julgadora considerou a indispensabilidade do fornecimento do produto, não obstante, determinou que a cada seis meses fosse apresentada recomendação médica pela manutenção do tratamento.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 17:41
Estado deverá fornecer suplemento alimentar a paciente
O Ente Público ainda ressaltou que o paciente não demonstrou a impossibilidade de arcar com o pagamento pelos compostos, razão que contribui ?para o indeferimento do pleito.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:12
DF terá de fornecer suplemento nutricional a paciente com anorexia
Liminar proferida por desembargador da 1ª Turma Cível do TJDFT vai beneficiar uma paciente com lúpus, desnutrição e anorexia adquiridas na gestação.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 17:07
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Proibido carnaval em centro histórico
Município proíbe qualquer evento carnavalesco ou shows com som amplificado em núcleo histórico, sob pena de multa no valor de R$ 20 mil reais
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 18:39
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:30
Empresa que forneceu suplemento alimentar defeituoso deve indenizar pecuaristas
Suplementos alimentares da empresa provocaram a diminuição da fertilidade dos rebanhos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Sepultamento é proibido em Lafaiete
O Cemitério Municipal Parque Vale do Ipê, em Conselheiro Lafaiete, está proibido de realizar
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Trabalho Infantil - proibido ou não???
O que hoje se discute de forma veemente e a vista grossa que o Poder Púbico e todos os outros defensores dos direitos das crianças fazem com esta forma de exploração do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 15:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa.
O tema posto em questão é unicamente de direito, de forma que o julgamento antecipado da lide se impõe, consoante dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 12:00
Venda de suplemento manipulado com erro de dosagem gera dever de indenizar
As autoras receberão R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), respectivamente.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 10:43
Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar
O entendimento foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:00
Hospital é proibido de cobrar cheque caução
Unidade de saúde deverá ainda fixar informativos sobre a proibição em locais de fácil acesso e visualização dos usuários
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:20
Pesca em local proibido. Princípio da insignificância.
Periculosidade da conduta que afasta a possibilidade de reconhecimento da bagatela.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 18:45
Condutor é proibido de frequentar bares
O acusado foi condenado à pena de um ano de serviço comunitário por causar acidente de trânsito por dirigir embriagado